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A 12 de agosto de 2020, a Food and Drug Administration dos Estados Unidos (USFDA) publicou um regulamento final para a rotulagem de produtos alimentares que se enquadram na categoria de alimentos fermentados e hidrolisados. O regulamento é também aplicável a produtos alimentares que contêm ingredientes fermentados ou hidrolisados, que alegam ser "sem glúten", juntamente com outros alimentos como iogurte, chucrute, picles, queijo, azeitonas verdes, alimentos e bebidas destilados, e alimentos processados como sopas, molhos e temperos, que contêm proteínas vegetais hidrolisadas.
De acordo com a regra final, não existe um método analítico cientificamente válido que possa detetar e quantificar o teor de proteína de glúten ou a quantidade equivalente de proteínas de glúten intactas em qualquer produto alimentar fermentado ou hidrolisado. Portanto, a Agência avalia a conformidade de tais produtos “sem glúten” com base nos registos mantidos pelos fabricantes para justificar as suas alegações, antes da fermentação ou hidrólise dos produtos. Esta regra final também esclarece o processo de conformidade para alimentos destilados, como o vinagre. No entanto, a regra não altera a definição da FDA de produtos “sem glúten” estabelecida em 2013.
Neste contexto, a FDA exige que os fabricantes de alimentos fermentados e hidrolisados mantenham as seguintes informações para fornecer uma garantia adequada sobre as suas alegações alimentares:
- O alimento deve cumprir a definição de “sem glúten” antes de ser fermentado ou hidrolisado
- Os fabricantes devem examinar minuciosamente o produto para detetar qualquer contacto cruzado com glúten durante o processo de fabrico
Com as alterações acima mencionadas na regra final, a FDA pretende garantir que os produtos comuns rotulados como "sem glúten" são de facto sem glúten. Isto não só aumentará a qualidade dos produtos, mas também ajudará os consumidores a tomar uma decisão de compra informada. A regra está definida para entrar em vigor a partir de 13 de outubro de 2020. Assim, os fabricantes que entram no mercado dos US são aconselhados a alinhar os rótulos dos produtos sem glúten com a nova regra de rotulagem da FDA. Para mais informações sobre a rotulagem de suplementos alimentares, Consulte um especialista Regulamentar.
