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Os plásticos são produtos da inovação humana e são estáveis, duráveis, leves e, acima de tudo, económicos. São um tipo de polímero, composto por uma cadeia de polímeros. A vida que vivemos atualmente não seria possível sem estes polímeros fantásticos. Infelizmente, o nosso apetite pelo plástico não mostra sinais de abrandamento. A poluição por plástico tornou-se uma preocupação global, uma vez que o planeta se encontra inundado de resíduos de microplásticos. Em países desenvolvidos como a UE, regista-se que, em 2018, mais de 80% do plástico virgem foi produzido e acumulado em aterros e no meio ambiente. Isto abriu caminho para a adoção de medidas no sentido de reduzir os resíduos de plástico na UE. A Comissão Europeia publicou a Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular (2018), que visa proteger o ambiente, reduzir a poluição causada pelos plásticos e transformar o design, a produção, o consumo e a reciclagem de plásticos na Europa.
A reciclagem química é utilizada para processar resíduos, incluindo betão e biomassa. As tecnologias de reciclagem química têm atraído setores industriais e cientistas. Primeiro, devido ao rápido aumento da geração de resíduos e da poluição ambiental e, segundo, devido ao esgotamento dos recursos naturais, que afeta drasticamente o futuro da humanidade. Assim, para enfrentar este desafio, foi desenvolvida uma "Economia Circular", que segue um sistema de "circuito fechado" para reduzir o consumo de recursos naturais e promover a utilização segura e contínua de materiais e produtos com menos desperdício.
Em março de 2020, a Comissão Europeia lançou o Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC) para ajudar a acelerar a mudança transformadora exigida pelo Pacto Ecológico Europeu. O plano oferece várias iniciativas interligadas para estabelecer um quadro político de produtos coerente e robusto, que ajudará produtos, serviços e modelos de negócios sustentáveis a tornarem-se a norma e a transformar os padrões de consumo atuais, de modo a evitar a produção de resíduos desde o início. As medidas propostas para os plásticos no PAEC abrangem principalmente a redução de resíduos e a incorporação de resíduos reciclados, focando-se nos fluxos mais significativos de resíduos de plástico – embalagens, materiais de construção e veículos em fim de vida. Os objetivos e metas relevantes para a reciclagem de resíduos de plástico foram definidos em vários documentos de políticas da UE: a Diretiva-Quadro Resíduos (DQR) 2008/98/CE, a Diretiva relativa às Embalagens e Resíduos de Embalagens 94/62/CE (PPWD) e a Diretiva relativa aos Veículos em Fim de Vida 2000/53/CE (ELVD).
Um inquérito relacionado com os resíduos de plástico pós-consumo revelou que cerca de 61% dos resíduos são atribuídos a embalagens. A escolha de um tipo de reciclagem química depende principalmente do resultado do plástico, ou seja, Plástico para Plástico (P2P) e Plástico para Combustível (P2F). A principal contribuição para a economia circular são os produtos de reciclagem química P2P. Os produtos P2F são muito menos desejáveis, uma vez que não resultam em recursos recicláveis. Na UE, a reciclagem de resíduos está sujeita a vários regulamentos. Por sua vez, o papel da reciclagem tem uma dupla vertente: é um meio para alcançar tanto os objetivos da economia circular como uma gestão eficiente de resíduos. Historicamente, as políticas da UE sobre a gestão de resíduos e produtos químicos não continham a dimensão da economia circular e estavam orientadas principalmente para a criação de um ambiente não tóxico e uma gestão eficiente de resíduos.
A Comissão Europeia (CE) reconheceu a necessidade de consolidar os objetivos da economia circular e da gestão de resíduos e de desenvolver meios eficazes para a respetiva implementação numa comunicação sobre as opções do pacote de economia circular, de modo a abordar a interface entre a legislação sobre produtos químicos, produtos e resíduos.
A estratégia da UE para o plástico aproxima-nos um pouco mais da resolução sustentável da crise global dos plásticos. Com esta abordagem sustentável, a UE pretende atingir a meta de reciclagem de 50% até 2025 e de 55% até 2030.
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