1 min de leitura
A identificação da categoria do produto é talvez o passo mais crucial para cumprir os requisitos regulamentares no mercado europeu. O processo de identificação pode ser bastante desafiador, pois muitos produtos enquadram-se em duas (02) ou mais categorias e são afetados por diferentes estruturas regulamentares. Tais produtos são referidos como produtos de fronteira.
O principal critério para reconhecer o produto de fronteira é compreender o seu propósito e função, que podem sobrepor-se a outras categorias de produtos. Outros critérios relevantes são a composição do produto, a alegação do produto e também a apresentação geral de um produto.
Se um produto de fronteira estiver abrangido pelo âmbito de duas (ou mais) regulamentações ou Diretivas, aplica-se uma das três opções seguintes:
- O produto pode ser regulamentado ao abrigo de ambas/todas as estruturas regulamentares dentro do âmbito
- O produto pode ser regulamentado ao abrigo da estrutura regulamentar mais rigorosa
- Uma comissão/tribunal pode decidir se o ponto 1 ou 2 se aplica ao produto
Alguns exemplos de produtos de fronteira típicos são os seguintes:
- Funções cosméticas e biocidas: produtos de limpeza para as mãos, produtos de proteção solar com repelente de insetos
- Funções médicas e biocidas: repelentes de insetos
- Funções médicas e cosméticas: descoloração da pele
Categorizar um produto pode ser bastante desafiador, mas é essencial. Identificar a categoria do produto, decodificar os requisitos regulamentares e registar/notificar o produto ao abrigo da regulamentação ou Diretiva correta garante a conformidade do produto. Uma alegação enganosa pode levar a custos desnecessários no registo do produto, atraso na entrada no mercado ou recolhas de produtos. Portanto, é altamente recomendável que os fabricantes de produtos se mantenham continuamente informados sobre os desenvolvimentos no mundo regulamentar e categorizem os seus produtos em conformidade. A assistência de um especialista regulamentar como a Freyr pode ajudá-lo na categorização e registo contínuos de produtos.
Mantenha-se informado. Mantenha-se atualizado.
