Em 1 de junho de 2026, a Therapeutic Goods Administration (TGA) da Austrália atualizou informações relativas ao Poisons Standard, formalmente conhecido como Standard for the Uniform Scheduling of Medicines and Poisons (SUSMP). O Poisons Standard é um componente chave do quadro regulamentar da Austrália para medicamentos, produtos químicos e venenos, fornecendo decisões de classificação consistentes a nível nacional que orientam os controlos sobre a disponibilidade, fornecimento, armazenamento, rotulagem e utilização destas substâncias. O SUSMP classifica medicamentos e venenos em várias listas de acordo com o nível de controlo regulamentar necessário para proteger a saúde e segurança públicas. Estas listas são incorporadas na legislação dos estados e territórios australianos, permitindo uma abordagem harmonizada à gestão de substâncias em todo o país. As decisões de classificação têm em conta fatores como a toxicidade, o potencial de uso indevido, o valor terapêutico e os riscos associados ao manuseamento ou exposição. O Poisons Standard é regularmente atualizado para refletir novas evidências científicas, informações de segurança emergentes e mudanças nas necessidades de saúde pública. As alterações podem incluir a adição de novas substâncias, mudanças nas classificações existentes ou atualizações das condições que regem o fornecimento e a utilização. Através deste quadro, a TGA apoia a gestão segura e eficaz de medicamentos e produtos químicos, garantindo que os controlos regulamentares permanecem proporcionais aos riscos identificados e alinhados com os objetivos contemporâneos de proteção da saúde.
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