,O Ministério da Indústria e Comércio está a solicitar comentários das partes interessadas sobre um projeto de Circular que estabelece uma lista de produtos de risco médio e alto no âmbito do seu alcance regulamentar. O projeto é desenvolvido em conformidade com as principais leis sobre qualidade de produtos e regulamentos técnicos, visando reforçar a gestão baseada no risco e a conformidade. Agências e organizações são convidadas a enviar feedback até 25 de abril de 2026, para apoiar a finalização antes da emissão oficial.
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