Atualizações dos regulamentos da Health Canada relativos a desinfetantes para as mãos sobre a utilização de ingredientes

Tendo em conta a gravidade da pandemia global da COVID-19 em curso, a Health Canada (HC) tem vindo a alertar persistentemente os fabricantes de desinfetantes para as mãos sobre a utilização de formulações e ingredientes adequados nos respetivos produtos. Recentemente, a agência proibiu 12 empresas de desinfetantes para as mãos de comercializarem os seus produtos não autorizados no Canada devido à presença de ingredientes não aprovados. Esta medida foi adotada pela HC para garantir que apenas chegam ao mercado produtos seguros e eficazes.

Nesse sentido, em meados de abril, a HC procedeu a uma atualização temporária dos regulamentos relativos aos desinfetantes para as mãos, flexibilizando os requisitos regulatórios aplicáveis aos ingredientes utilizados nestes produtos. A atualização permitiu aos fabricantes utilizar etanol de grau técnico nas formulações para dar resposta à crescente procura de desinfetantes para as mãos. Contudo, uma vez estabilizada a oferta de desinfetantes para as mãos, os regulamentos temporários deixarão de vigorar.

A atualização regulatória é acompanhada de uma alteração temporária das regras de rotulagem dos desinfetantes para as mãos. De acordo com esta atualização, os fabricantes terão de cumprir diretrizes de rotulagem adicionais para garantir que os consumidores tomam decisões de compra informadas. As diretrizes adicionais aplicáveis aos fabricantes que utilizam etanol de grau técnico nos seus produtos exigem o seguinte:

1. Indicar claramente nos respetivos produtos que o etanol de grau técnico é utilizado como ingrediente
2. Mencionar advertências e precauções específicas relativas ao produto e aos seus ingredientes na embalagem e no rótulo do produto
3. Os fabricantes devem indicar claramente informações sobre como comunicar quaisquer reações adversas à Health Canada

Nestes tempos desafiantes, constitui responsabilidade tanto das autoridades de saúde como dos fabricantes assegurar que os consumidores dispõem de produtos seguros e eficazes. Por conseguinte, no caso de produtos como os desinfetantes para as mãos, os fabricantes devem concentrar-se na formulação do produto e nos respetivos regulamentos para garantir zero recolhimentos do mercado. Nesses casos, recomenda-se que os fabricantes tenham total clareza quanto aos regulamentos e às formulações de produtos do país de destino. Consulte especialistas regulatórios com experiência em regulamentos de cosméticos do Canada para alcançar a conformidade global. Mantenha-se seguro e informado.