A Autoridade de Saúde e Segurança do Reino Unido (HSE) anunciou a implementação de alterações ao Regulamento da Grã-Bretanha relativo à Classificação, Rotulagem e Embalagem (GB CLP), na sequência da entrada em vigor do Regulamento de 2026 relativo aos Produtos Químicos (Saúde e Segurança) (Alterações, Disposições Consequentes e Transitórias). As alterações introduzem atualizações significativas nos requisitos de classificação e rotulagem de produtos químicos na Grã-Bretanha e visam simplificar os processos regulamentares, mantendo simultaneamente elevados padrões de segurança química. Uma das principais alterações é a supressão da obrigação de os fabricantes, importadores e determinados fornecedores que colocam substâncias no mercado da Grã-Bretanha notificarem a HSE sobre as informações de classificação e rotulagem. A partir de 21 de maio de 2026, já não serão necessárias notificações novas ou atualizadas para as substâncias comercializadas na Grã-Bretanha. No entanto, as empresas que colocam substâncias no mercado na Irlanda do Norte devem continuar a cumprir os requisitos de notificação previstos no Inventário de Classificação e Rotulagem da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA). As alterações transferem também as notas técnicas anteriormente incluídas no Anexo VI do CLP da Grã-Bretanha para a Lista de Classificação e Rotulagem Obrigatórias da Grã-Bretanha (GB MCL), permitindo à HSE atualizar estas notas de forma mais eficiente.

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Autoridade para a Saúde e Segurança do Reino Unido (HSE); Regulamento relativo à classificação, rotulagem e embalagem (GB CLP)