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A identificação da categoria do produto é, talvez, o passo mais crucial para cumprir os requisitos regulamentares no mercado europeu. O processo de identificação pode revelar-se bastante complexo, uma vez que muitos produtos se enquadram em duas (02) ou mais categorias e estão sujeitos a diferentes quadros regulamentares. Esses produtos são designados por «produtos limítrofes».
O principal critério para identificar um produto limítrofe consiste em compreender a sua finalidade e função, que podem sobrepor-se às de outras categorias de produtos. Outros critérios relevantes são a composição do produto, as alegações relativas ao produto e também a apresentação global do mesmo.
Se um produto limítrofe se enquadrar no âmbito de aplicação de dois (ou mais) regulamentos ou diretivas, aplica-se uma das três opções seguintes:
- O produto pode ser regulamentado ao abrigo de ambos/todos os quadros regulamentares abrangidos pelo âmbito de aplicação
- O produto pode ser regulamentado ao abrigo do quadro regulamentar mais rigoroso
- Uma comissão ou tribunal pode decidir se o ponto 1 ou o ponto 2 se aplica ao produto
Seguem-se alguns exemplos de produtos tipicamente «limítrofes»:
- Funções cosméticas e biocidas: produtos de limpeza para as mãos, produtos de proteção solar com repelente de insetos
- Funções médicas e biocidas: repelentes de insetos
- Funções médicas e cosméticas: alterações na pigmentação da pele
A categorização de um produto pode ser bastante desafiante, mas é essencial. Identificar a categoria do produto, interpretar os requisitos regulamentares e registar/notificar o produto ao abrigo do regulamento ou da diretiva adequados garante a conformidade do produto. Uma alegação enganosa pode acarretar custos desnecessários no registo do produto, atrasos na entrada no mercado ou recolhas de produtos. Por conseguinte, é altamente recomendável que os fabricantes de produtos se mantenham continuamente informados sobre os desenvolvimentos no âmbito regulamentar e classifiquem os seus produtos em conformidade. A assistência de um especialista em regulamentação, como a Freyr, pode ajudá-lo a realizar uma classificação e um registo de produtos sem complicações.
Mantenha-se informado. Mantenha-se atualizado.
