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Em 27 de maio de 2016, a Food and Drug Administration dos Estados Unidos (US FDA) publicou no Federal Register a regra final para o rótulo de informações nutricionais e de suplementos. A regra final garante que o rótulo reflita novas informações científicas, incluindo a relação entre dieta e doenças crónicas, como obesidade e doenças cardíacas. A nova regra pretende assegurar que o rótulo do produto esteja em conformidade com os hábitos e práticas alimentares atuais, que não estavam claramente estabelecidos na regra de rotulagem anterior. Outra atualização significativa da regra é que a FDA estabeleceu prazos de conformidade com base nas vendas anuais de alimentos da organização.
Prazos de Conformidade
Os fabricantes de produtos nutracêuticos que pretendem entrar no mercado dos EUA devem cumprir a nova regra de rotulagem até ao prazo especificado; caso contrário, poderão enfrentar a retirada de produtos do mercado. Os prazos são:
- 1 de janeiro de 2020 para fabricantes com vendas anuais iguais ou superiores a 10 milhões de dólares
- 1 de janeiro de 2021 para fabricantes com vendas anuais inferiores a 10 milhões de dólares
Pretende entrar no mercado dos EUA? Avalie os seus procedimentos Regulamentares.
Principais Alterações no Rótulo de Informações Nutricionais
Para cumprir a nova regra, é necessário que as partes interessadas interpretem a norma revista e cumpram-na em conformidade. A regra revista inclui, mas não se limita a, as alterações listadas abaixo.
- Eliminação das declarações de "Calorias provenientes de gordura"
- Garantia da declaração de gramas (g) de "açúcares adicionados" numa porção do produto
- Estabelecimento do Valor de Referência Diário (DRV) para açúcares adicionados e declaração da percentagem do Valor Diário (DV) correspondente
- Alteração de "Açúcares" para "Açúcares Totais" e declaração de "Incluindo 'X' gramas de Açúcares Adicionados" diretamente abaixo de "Açúcares Totais"
- Atualização da lista de vitaminas e minerais relevantes para a saúde pública
- Atualização dos valores de referência utilizados na declaração dos DVs atuais de nutrientes nos rótulos de informações nutricionais
- Revisão do formato dos rótulos de informações nutricionais para aumentar o destaque da declaração de "Calorias"
- Remoção do requisito da tabela de notas de rodapé que lista os valores de referência para determinados nutrientes para dietas de 2000 e 2500 calorias
- Manter registos para apoiar a declaração de determinados nutrientes sob circunstâncias específicas
- Alterar a definição de recipiente de porção única
- Exigir rotulagem em coluna dupla para determinadas embalagens
- Alterar as quantidades de referência habitualmente consumidas que são utilizadas pelos fabricantes para determinar o tamanho da porção no rótulo
Para obter mais informações sobre como o novo rótulo deve aparecer, a FDA forneceu uma comparação lado a lado dos rótulos novo e antigo. Abaixo é fornecida a adaptação da mesma.
Fonte da imagem de www.fda.gov
À medida que se aproxima o prazo para a regra final do rótulo de nutracêuticos e factos de suplementos, os fabricantes e outras partes interessadas devem planear a conformidade com a assistência de um especialista dedicado em rotulagem. Garanta que o rótulo do seu produto é revisado a tempo. Mantenha-se informado. Esteja em conformidade.
