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A segurança alimentar sempre foi uma das principais prioridades da Food and Drug Administration dos Estados Unidos (USFDA). Reforçando-a ainda mais, a agência está agora a mudar o seu foco de resposta a doenças de origem alimentar para a sua prevenção. Para o conseguir, como parte do projeto FDA-track, a FDA criou recentemente um Painel de Controlo da Segurança Alimentar para monitorizar o impacto dos sete regulamentos centrais da Lei de Modernização da Segurança Alimentar (FSMA) da FDA, e para avaliar o seu sucesso, bem como para aperfeiçoar a sua aplicação.
Ao embarcarmos numa nova era de segurança alimentar mais inteligente, a implementação bem-sucedida da FSMA apoiará o objetivo da FDA de reduzir a incidência de doenças e mortes causadas pela contaminação evitável de produtos alimentares regulamentados pela FDA. A FDA anunciou recentemente a publicação de duas medidas que ajudarão a monitorizar os resultados das regulamentações da FSMA nas áreas de auditorias e recolhas, tais como:
- Diretrizes de Boas Práticas de Fabrico, Avaliação de Ameaças e Controlo Preventivo Baseado no Risco, tanto para alimentos para consumo humano como para rações animais.
- Segurança dos alimentos importados, incluindo as informações do Programa de Verificação de Fornecedores Estrangeiros (FSVP).
Com o tempo, espera-se que dados adicionais sejam adicionados ao Painel de Segurança Alimentar para melhorar a precisão dos resultados da FSMA. Todos os bens importados no mercado dos US também são obrigados a cumprir as mesmas leis e regulamentos domésticos de medicamentos. Os dados de inspeção atuais fornecem um panorama da conformidade com estes regulamentos.
O programa orientado para a prevenção desenvolvido pela FSMA não é infalível. Para superar esta questão, a FDA decidiu acompanhar a resposta a problemas, à medida que ocorrem. Uma das métricas que a FDA começou a acompanhar é a rapidez com que uma empresa pode emitir um aviso público para recolher alimentos de categoria Classe I para consumo humano e animal; a recolha mais crítica. A FDA atualizará o painel de controlo periodicamente de acordo com as métricas relacionadas com os Dias desde o Início da Recolha até ao Comunicado de Imprensa da Empresa ao Público.
A interpretação de dados é influenciada por vários fatores, particularmente nas fases iniciais da implementação da FSMA, tais como:
- As leis de controlo preventivo e FSVP definem datas de conformidade flexíveis de acordo com o tamanho da empresa, permitindo mais tempo para que as empresas mais pequenas cumpram.
- A FDA não audita as mesmas empresas mensal ou anualmente, pelo que estas constatações de inspeção não refletem um grupo consistente de empresas.
- O objetivo da FDA ao aplicar as regras da FSMA é "educar antes e enquanto regulamos". A FDA realiza auditorias abrangentes que promovem a consciencialização para ajudar as empresas a alinhar-se e a cumprir as normas da indústria, enquanto aplica ações sobre preocupações de segurança alimentar que possam representar uma ameaça para a saúde pública.
Considerando os fatores acima mencionados, a agência pretende desenvolver indicadores concretos no futuro para medir o progresso na consecução dos objetivos de desempenho, conforme o painel de controlo de Segurança Alimentar. Dito isto, mantenha-se atualizado sobre os desenvolvimentos futuros e mantenha-se em conformidade.
