,Em 11 de março de 2026, em conjunto pelo Ministério da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social (MHLW), pelo Ministério da Economia, do Comércio e da Indústria (METI) e pelo Ministério do Ambiente (MOE) do Japão. Contactos específicos: 1. Gabinete de Medidas de Segurança Química, Divisão de Análise e Controlo Farmacêutico, Direção-Geral de Assuntos Farmacêuticos, MHLW. 2. Gabinete de Segurança de Substâncias Químicas, Divisão de Gestão de Substâncias Químicas, Grupo de Segurança e Proteção Industrial, METI. 3. Divisão de Saúde e Segurança Ambiental, Secretariado do Ministro, MOE Este anúncio no portal de Comentários Públicos e-Gov (ID do processo 595225046) divulga os resultados da consulta pública voluntária sobre o projeto de «Revisão Parcial do Método de Ensaio para Novas Substâncias Químicas, etc.». 1. Categoria: Conservação ambiental. 2. Procedimento: Solicitação voluntária de opiniões (não obrigatória nos termos da Lei de Procedimento Administrativo). 3. Número de opiniões recebidas: 1. 4. Alterações efetuadas com base nas opiniões: Nenhuma O procedimento solicitou feedback sobre as alterações parciais propostas aos métodos de ensaio exigidos para novas substâncias químicas ao abrigo da Lei de Controlo de Substâncias Químicas do Japão (CSCL Lei sobre a Avaliação de Substâncias Químicas e a Regulamentação do seu Fabrico, etc.). Estes métodos abrangem avaliações de risco (por exemplo, toxicidade, ecotoxicidade, persistência, bioacumulação) para notificações e avaliações pré-fabrico/importação. Calendário principal: 1. Publicação do projeto: 25 de dezembro de 2025. 2. Prazo para envio de opiniões: 24 de janeiro de 2026 (23:59). 3. Anúncio dos resultados: 11 de março de 2026.
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